Família, patrimônio e futuro.
Segurança jurídica para decisões que transformam vidas. Quando a vida muda, seus direitos precisam estar protegidos. Antes da definição de qualquer medida, são analisados o contexto familiar, os documentos, o patrimônio envolvido e os possíveis efeitos jurídicos de cada caminho.
Soluções jurídicas para diferentes momentos da vida
Questões familiares e patrimoniais exigem análise cuidadosa e conhecimento das consequências de cada decisão. A Amanda Lopes Advocacia e Consultoria Jurídica atua em demandas de Direito de Família e Sucessões, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial.
Divórcio
Orientação para organizar o encerramento da relação e definir, com segurança, as questões que precisam ser resolvidas a partir dessa nova etapa.
Inventário
Orientação para regularizar a transmissão dos bens e conduzir cada etapa sucessória de forma organizada.
Guarda e Convivência
Cuidado jurídico para estruturar responsabilidades, rotina e convivência, sempre considerando o bem-estar dos filhos.
Partilha de Bens
Avaliação criteriosa do patrimônio para identificar o que deve ser considerado e como a divisão pode ser conduzida.
Testamento
Planejamento e formalização de disposições de última vontade dentro dos limites e possibilidades previstos em lei.
Planejamento Sucessório
Estratégias jurídicas para organizar patrimônio, antecipar decisões e preparar a sucessão com maior previsibilidade.
União Estável
Apoio jurídico para compreender os efeitos da relação e organizar direitos, deveres e questões patrimoniais.
Pensão Alimentícia
Análise das necessidades e possibilidades envolvidas para uma definição equilibrada das obrigações alimentares.
Não haja por impulso.
Se você está passando por uma situação relacionada a divórcio, guarda, alimentos, patrimônio, inventário ou herança, compreender juridicamente o seu caso é o primeiro passo. Entre em contato para obter informações sobre o atendimento
Direito de Família
Divórcio Consensual: Orientação e acompanhamento para formalização do divórcio quando existe acordo entre as partes, incluindo a análise de patrimônio, filhos e demais questões decorrentes do término do casamento.
Divórcio Litigioso: Atuação em situações nas quais não há consenso sobre o término da relação ou sobre questões como patrimônio, alimentos e outras consequências do divórcio.
Divórcio Extrajudicial: Assessoria para realização do divórcio por escritura pública, quando presentes os requisitos legais para utilização da via extrajudicial.
Guarda dos Filhos: Orientação e atuação em processos envolvendo definição, alteração e regularização da guarda, considerando as necessidades e os interesses dos filhos.
Regulamentação de Convivência: Estruturação jurídica da convivência familiar, com definição de períodos, finais de semana, férias, feriados, datas comemorativas e demais aspectos da rotina.
Pensão Alimentícia: Atuação na definição de alimentos destinados aos filhos ou a outros familiares nas situações previstas pela legislação.
Revisão de Pensão Alimentícia: Análise de situações em que ocorreram mudanças relevantes nas necessidades de quem recebe ou nas possibilidades financeiras de quem paga os alimentos.
Exoneração de Alimentos: Orientação e atuação em pedidos relacionados ao encerramento da obrigação alimentar quando houver fundamento jurídico para sua revisão.
Cobrança de Pensão Alimentícia: Atuação em situações de inadimplência de obrigação alimentar já estabelecida judicialmente ou por acordo.
Reconhecimento de União Estável: Orientação para reconhecimento e formalização jurídica da união estável e análise dos efeitos familiares e patrimoniais decorrentes da relação.
Dissolução de União Estável: Atuação na formalização do término da união estável, incluindo questões relacionadas a patrimônio, filhos e alimentos.
Partilha de Bens: Análise e acompanhamento da divisão patrimonial decorrente de divórcio ou dissolução de união estável, considerando o regime de bens e a origem do patrimônio.
Alteração de Regime de Bens: Orientação sobre a possibilidade e os efeitos jurídicos da alteração do regime patrimonial do casamento, conforme as circunstâncias do caso.
Pactos e Contratos Familiares: Elaboração e orientação relacionada a instrumentos destinados à organização patrimonial e familiar, como pacto antenupcial e contratos relacionados à união estável.
Pactos e Contratos Familiares: Elaboração e orientação relacionada a instrumentos destinados à organização patrimonial e familiar, como pacto antenupcial e contratos relacionados à união estável.
Direito das Sucessões
Inventário Judicial: Acompanhamento do procedimento judicial destinado à identificação, administração e posterior partilha dos bens deixados pela pessoa falecida.
Inventário Extrajudicial: Assessoria para realização de inventário em cartório quando a situação permitir a utilização da via extrajudicial.
Partilha de Herança: Orientação sobre a divisão de bens, direitos e patrimônio entre herdeiros e demais interessados na sucessão.
Sobrepartilha: Atuação para regularização e divisão de bens que não tenham sido incluídos no inventário ou na partilha originalmente realizada.
Alvará Judicial: Orientação e acompanhamento de pedidos judiciais para levantamento ou liberação de determinados valores e bens em situações nas quais esse procedimento seja cabível.
Testamento: Orientação jurídica para elaboração de disposições de última vontade, respeitando as exigências legais e os direitos sucessórios protegidos pela legislação.
Cumprimento de Testamento: Assessoria nas questões jurídicas decorrentes da existência de testamento e na execução das disposições deixadas pelo autor da herança.
Planejamento Sucessório: Análise antecipada da estrutura familiar e patrimonial para estudar formas juridicamente adequadas de organizar a futura transmissão do patrimônio.
Doação de Bens: Orientação sobre doações realizadas em vida e seus possíveis efeitos patrimoniais, familiares e sucessórios.
Organização Patrimonial Familiar: Análise de instrumentos jurídicos capazes de contribuir para a organização, administração e futura transmissão do patrimônio familiar.
Direitos dos Herdeiros: Orientação sobre direitos sucessórios, ordem de vocação hereditária, participação na herança e demais questões relacionadas à sucessão.
Conflitos entre Herdeiros: Atuação jurídica em divergências relacionadas à administração, avaliação, utilização ou divisão do patrimônio deixado em herança.
Consultoria Jurídica
Análise Preventiva: Orientação antes da tomada de decisões familiares ou patrimoniais que possam produzir consequências jurídicas no futuro.
Análise de Documentos: Avaliação jurídica de acordos, escrituras, contratos, documentos patrimoniais e demais instrumentos relacionados às áreas de Família e Sucessões.
Negociação e Construção de Acordos: Atuação voltada à construção de soluções consensuais quando o diálogo e as circunstâncias do caso permitirem.
Atuação Extrajudicial: Orientação e acompanhamento de procedimentos realizados perante cartórios, tabelionatos e demais órgãos, quando juridicamente cabíveis.
Como Funciona
Decisões bem orientadas começam com uma análise cuidadosa do presente e dos reflexos que cada escolha pode gerar no futuro. Entender o contexto é o primeiro passo para agir com mais consciência e segurança.
Compreender
Antes de qualquer medida, é essencial identificar o que realmente está em jogo, quais direitos estão envolvidos e quais pontos exigem maior atenção.
Planejar
Com o cenário definido, é possível organizar prioridades, avaliar alternativas e escolher o caminho mais adequado para cada situação.
Conduzir
A partir da decisão tomada, cada etapa é acompanhada de forma técnica e responsável, respeitando os objetivos e particularidades do caso.
FAQs
Não existe necessidade de aguardar um período mínimo de separação para solicitar o divórcio.
A discordância de uma das partes não impede, por si só, a dissolução do vínculo matrimonial. Outras questões decorrentes do término poderão exigir discussão específica.
Não. Dependendo das circunstâncias e do consenso existente, o procedimento poderá ser realizado extrajudicialmente.
Em determinadas circunstâncias, sim. Conforme a regulamentação atual do CNJ, guarda, convivência e alimentos dos filhos menores ou incapazes devem estar previamente resolvidos judicialmente para a escritura pública de divórcio.
Não existe um percentual único aplicável a todas as situações. O valor depende das circunstâncias concretas analisadas juridicamente.
Não necessariamente. É importante analisar o caso e o procedimento juridicamente adequado.
A união estável pode gerar efeitos familiares, patrimoniais e sucessórios. A existência e extensão desses direitos dependem das características da relação e das circunstâncias do caso.
Quando existem bens e direitos deixados pela pessoa falecida, em regra é necessário realizar o procedimento sucessório adequado para regularizar sua transmissão.
Não. Diversas situações podem ser solucionadas extrajudicialmente, desde que sejam atendidos os requisitos aplicáveis.
Não necessariamente. Desde a Resolução CNJ 571/2024, determinadas situações admitem inventário extrajudicial envolvendo menor ou incapaz, observados requisitos específicos e manifestação favorável do Ministério Público.
Não necessariamente. A regulamentação atual admite determinadas hipóteses de inventário extrajudicial mesmo havendo testamento, desde que observados requisitos específicos.